Feriado no Sábado x Regime de Compensação


Feriado no sábado, como fica o regime de compensação?

Muitas empresas utilizam o sistema de regime de compensação para não trabalhar em dias de sábados, ou seja, fazem uma adequação de jornada de segunda à sexta-feira com acréscimo de jornada nestes dias para alcançar as 44 horas semanais.

 

E quando o sábado for feriado? 🤔

Quando o sábado é feriado, a rigor os empregados não necessitariam compensá-lo, pois de Lei n° 605/1949, art. 1º já têm direito à remuneração e ao descanso nos dias de feriados, o que chamamos de DSR – Descanso Semanal Remunerado.

 

O que fazer?

– O empregador poderá programar uma jornada de trabalho reduzida na semana (de segunda à sexta-feira), de modo que não gere horas extras para o empregado;

– Caso o empregador utilize o sistema de bancos de horas, poderá programar folga compensatória;

– Poderá efetuar o pagamento de horas extras.

 

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