Faltas Afetam Minhas Férias?


Pergunta da semana!

 

Meu empregador disse que minhas férias foram reduzidas devido minhas faltas sem justificativas, isso pode?

 

A falta injustificada ao trabalho pode gerar enormes prejuízos para o empregado, especialmente de ordem financeira, pois além de ter os dias descontados nos salários, dependendo da quantidade de faltas acumuladas durante o período aquisitivo, poderá o empregado sofrer redução dos dias de férias ou até perder o direito.

 

Para melhor compreensão segue tabela:

 

Tabela de Férias em Função do Número de Faltas não Justificadas

 

A cada Período Aquisitivo Normal de 12 meses
Número de Faltas Número de dias de férias que o empregado terá direito
Até 05 faltas no período 30 dias corridos de férias
De 06 a 14 faltas no período 24 dias corridos de férias
De 15 a 23 faltas no período 18 dias corridos de férias
De 24 a 32 faltas no período 12 dias corridos de férias
Acima de 32 faltas no período O empregado perde o direito às férias

 

Períodos Proporcionais na Rescisão Contratual
Férias Proporcionais Até 5 Faltas De 6 a 14 Faltas De 15 a 23 Faltas De 24 a 32 Faltas
01/12 2,5 dias 2 dias 1,5 dias 1 dia
02/12 5 dias 4 dias 3 dias 2 dias
03/12 7,5 dias 6 dias 4,5 dias 3 dias
04/12 10 dias 8 dias 6 dias 4 dias
05/12 12,5 dias 10 dias 7,5 dias 5 dias
06/12 15 dias 12 dias 9 dias 6 dias
07/12 17,5 dias 14 dias 10,5 dias 7 dias
08/12 20 dias 16 dias 12 dias 8 dias
09/12 22,5 dias 18 dias 13,5 dias 9 dias
10/12 25 dias 20 dias 15 dias 10 dias
11/12 27,5 dias 22 dias 16,5 dias 11 dias
12/12 30 dias 24 dias 18 dias 12 dias
Acima de 32 faltas o empregado perde o direito às férias

 

Importante frisar que as faltas injustificadas não geram apenas impactos financeiros, em determinadas situações poderá o empregado sofrer sanções disciplinares (advertências, suspensões e até justa causa dependendo do caso concreto).

 

O artigo 473 da CLT define os motivos em que o empregado poderá faltar ao trabalho sem prejuízo (falta justificada), bem como o art. 131 do mesmo diploma legal aponta algumas situações que não são consideradas faltas ao serviço (vide artigos em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm).

 

Para finalizar, destacamos que o empregado deve ficar atento para não faltar ao trabalho sem justificativa.