PEC para Reduzir Jornada de Trabalho – Escala 6×1
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, implementando uma escala de trabalho 4×3, ou seja, quatro dias de trabalho e três de folga.
Justificativa da Proposta
Na justificativa para propor a mudança, a deputada diz que é “de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis”, sendo “uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”.
Impacto na Saúde dos Trabalhadores
Profissionais de saúde concordam que a exaustão física e mental resultante de um trabalho excessivo pode ter efeitos profundos no bem-estar psicológico de uma pessoa. Entre os principais efeitos estão: ansiedade, estresse, depressão, dificuldade de concentração, isolamento social, Burnout, etc.
Mobilização e Apoio
A mobilização para essa mudança ganhou força nas redes sociais, com um abaixo-assinado que já contabiliza mais de 2 milhões de assinaturas. A proposta ainda precisa de 171 assinaturas de deputados para ser discutida na Câmara dos Deputados e, eventualmente, 308 votos no plenário para ser aprovada.
Resistência e Argumentos Contrários
A PEC enfrenta resistência de alguns setores empresariais e políticos, que argumentam que a redução da jornada de trabalho pode trazer prejuízos econômicos e aumento de custos. No entanto, defensores da proposta acreditam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
A Luta pela Redução da Jornada
A redução da jornada de trabalho é uma luta que vem sendo discutida em diversas bandeiras que defendem os direitos dos trabalhadores já há um bom tempo.
Declaração de Ricardo Patah
Ricardo Patah, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo, destacou: > “Esse 6 X 1 hoje ele traz doença mental, depressão e várias outras questões porque é um verdadeiro exagero. Logicamente, vamos precisar da área empresarial. E num processo visto como oneroso eles vão para cima, mas vamos dialogar.”