Afinal, Carnaval é Feriado?


CARNAVAL é FERIADO? – Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não é considerado feriado nacional.

Os dias destinados ao carnaval, inclusive a Quarta-feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere.

Em função da tradição em vários municípios de não haver expediente nas empresas, bancos, repartições públicas, entre outros, muitas pessoas acreditam que carnaval é feriado.

A confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontam em vermelho a terça-feira de carnaval indicando EQUIVOCADAMENTE que é feriado nacional.

Sendo assim Terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e é considerado dia normal de trabalho, a não ser que haja leis estaduais ou municipais que estipulem que esse dia será de folga, ou acordo individual ou coletivo feito junto ao sindicato da categoria para a compensação desse dia.

Feriados têm implicação direta nas relações trabalhistas (trabalhadores que trabalham no feriado devem ganhar este dia em dobro) e devem ser estabelecidos por leis federais, estaduais e municipais. Nas localidades em que for decretado feriado no dia de Carnaval os empregados devem ser dispensados do trabalho.

Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado.

Em locais onde o período de Carnaval não é feriado, é ainda facultado a empregadores e empregados realizarem acordos para folgas e posterior reposição da carga horária correspondente. Nesses casos, o trabalhador pode repor até no máximo duas horas por dia.

Por que os Comerciários de Varginha não trabalham no Carnaval?

Os comerciários não trabalham nessa data porque todos os anos nós do SiNDCOMERCIARIOS  negociamos junto aos empregadores uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT Horário Especial de Natal 2017), onde antecipa-se a comemoração do FERIADO de 30 DE OUTUBRO  – DIA DO COMERCIÁRIO, data que comemoramos as vitórias almejadas, como o direito à jornada diária de trabalho de oito horas, 44 horas semanais, DSR – descanso/repouso semanal remunerado, assim como as constantes lutas por melhores salários, condições de trabalho, qualidade de vida, garantias de emprego, PELA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL.

E também garantindo compensação da TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, com as horas extras realizadas no período natalino, permanecendo sem utilização de mão de obra comerciária na terça e iniciando-se a jornada as 12h00min na quarta.

Veja o que ficou negociado:

NÃO HAVERÁ JORNADA DE TRABALHO NO DIA 12/02/2018 (Segunda-Feira de Carnaval), antecipando-se a comemoração do DIA DO COMERCIÁRIO (30/10/2018) – INCLUSIVE para o SHOPPING.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Seguir regra do feriado.

NÃO HAVERÁ JORNADA DE TRABALHO NO DIA 13/02/2018 (Terça- Feira de Carnaval), compensando-se 08 horas extras realizadas no período natalino de 2017- INCLUSIVE para o SHOPPING.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Não se aplica aos gêneros alimentícios.

NÃO HAVERÁ JORNADA DE TRABALHO NO PERÍODO MATUTINO DO DIA 14/02/2018 (Quarta-Feira de Cinzas), devendo ter início a jornada às 12h00 compensando-se 02 horas extras realizadas no período natalino/2017. As LOJAS DO SHOPPING funcionarão em seu horário normal, conforme Convenção Coletiva e Aditivo.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Não se aplica aos gêneros alimentícios.

 

Na dúvida fale com a gente (35) 3221- 1682.