O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ou MP 936, publicada no dia 01/04/20, tem como finalidade: preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir a jornada de trabalho e salário; e suspender temporariamente o contrato de trabalho.

Lembrando que se houver a redução de salário, deve haver a redução de carga horária e se for optado por suspensão de contrato não tem trabalho.

Veja algumas simulações que fizemos utilizando a tabela do Dieese com as faixas salariais de R$1.116,00, R$2.000,00 e acima de R$3.135,00 de redução e suspensão para conhecimento.

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A CALCULADORA do DIEESE >>> CLIQUE AQUI para acessar <<< é online e permite que sejam feitas as simulações e, com os dados preenchidos. A calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver o valor benefício emergencial e total que o trabalhador irá receber.

A calculadora também ajuda nos casos de suspensão de contratos de trabalho, que é outra possibilidade colocada pela MP 936, com duração máxima de 60 dias. Nesse caso, a calculadora possibilita chegar aos valores pagos pela empresa, pelo governo – a título de benefício emergencial – e o salário que o trabalhador receberá.

Os sindicatos devem participar, obrigatoriamente, dos acordos nos casos em que os trabalhadores tenham um salário acima de R$3.135,00. Mas, recomenda-se que os acordos para funcionários que estão em outras faixas salariais também sejam feitos por meio de negociação com o sindicato.

Estamos à disposição para eventuais dúvidas.